Muitos segurados ficam preocupados com a possibilidade de ter seu benefício suspenso ou cancelado pelo INSS sem qualquer aviso prévio. A legislação previdenciária estabelece que o segurado tem direito à informação e à oportunidade de se manifestar antes de qualquer decisão que possa prejudicar seu benefício.
Em regra, o INSS não pode simplesmente cancelar ou cortar um benefício sem que exista um procedimento administrativo que permita ao segurado apresentar defesa ou regularizar sua situação. Quando o instituto identifica alguma possível irregularidade, normalmente é aberto um processo de revisão do benefício.
Nesses casos, o segurado costuma ser notificado para apresentar documentos ou esclarecimentos dentro de um prazo determinado. Esse procedimento é conhecido como processo de revisão ou pente-fino, bastante comum em benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Também pode ocorrer a convocação do beneficiário para realizar nova perícia médica, especialmente quando o benefício foi concedido por incapacidade temporária. A ausência na perícia ou a não apresentação de documentos solicitados pode levar à suspensão do benefício.
No entanto, caso o benefício seja suspenso ou cancelado sem que o segurado tenha sido devidamente informado ou sem que tenha tido a oportunidade de se defender, essa decisão pode ser questionada administrativamente ou até mesmo na Justiça.
Por isso, é importante que o segurado acompanhe regularmente as notificações do Meu INSS e mantenha seus dados atualizados no sistema.
Em situações de suspensão ou cancelamento de benefício, buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para analisar o caso e adotar as medidas necessárias para restabelecer o benefício.
