Muitas pessoas que estão próximas de parar de trabalhar têm a mesma dúvida: já posso me aposentar? Para responder a essa pergunta, é necessário analisar alguns requisitos previstos na legislação previdenciária, principalmente após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019.
Atualmente, a aposentadoria depende principalmente de dois fatores: idade mínima e tempo de contribuição ao INSS. Em regra geral, para a aposentadoria por idade, as mulheres precisam ter 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam ter 65 anos de idade e também no mínimo 15 anos de contribuição.
No entanto, cada caso pode ter particularidades. Pessoas que começaram a contribuir antes da reforma podem se enquadrar em regras de transição, que permitem a aposentadoria com critérios diferentes. Essas regras consideram fatores como tempo de contribuição já cumprido, idade e sistemas de pontuação.
Outra situação que pode influenciar no direito à aposentadoria é a existência de tempo especial de trabalho, como atividades exercidas em condições insalubres ou perigosas, além de tempo de trabalho rural, que também pode ser considerado em alguns casos.
Para verificar se já é possível se aposentar, o trabalhador pode consultar seu histórico de contribuições no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), disponível pelo site ou aplicativo Meu INSS. Nesse sistema é possível verificar os períodos de contribuição registrados e ter uma estimativa do tempo necessário para a aposentadoria.
No entanto, é importante lembrar que o sistema do INSS nem sempre apresenta todos os períodos corretamente, podendo haver erros ou contribuições que não foram registradas.
Por isso, antes de solicitar o benefício, é recomendável realizar uma análise previdenciária completa, preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, para verificar se todos os períodos foram corretamente considerados e qual é a melhor forma de solicitar a aposentadoria.
