O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, em muitos casos o pedido do benefício acaba sendo negado pelo INSS, o que gera dúvidas sobre o que fazer nessa situação.
Quando o BPC é indeferido, o primeiro passo é verificar o motivo da negativa. Essa informação pode ser consultada no site ou aplicativo Meu INSS, onde o segurado consegue acessar os detalhes da análise realizada pelo instituto.
Entre os motivos mais comuns para a negativa estão renda familiar considerada acima do limite permitido, falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), ausência de documentos ou conclusão da perícia de que não há impedimento de longo prazo no caso de pessoa com deficiência.
Após identificar o motivo da negativa, é possível apresentar um recurso administrativo dentro do próprio INSS, solicitando a reavaliação do pedido. Nesse momento, é importante reunir documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade da família, além de laudos médicos e relatórios sociais, quando se tratar de pessoa com deficiência.
Caso o recurso administrativo também seja negado, ainda existe a possibilidade de buscar o reconhecimento do direito por meio da Justiça. Em muitos casos, decisões judiciais acabam concedendo o benefício quando fica comprovado que a pessoa realmente se encontra em situação de necessidade.
Por isso, diante da negativa do BPC, é fundamental realizar uma análise detalhada do caso, verificando se todos os requisitos foram corretamente avaliados pelo INSS.
Contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário ou assistencial pode ser essencial para reunir as provas necessárias e aumentar as chances de concessão do benefício.
